Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.